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A licença alvará de funcionamento é um documento legal emitido por autoridades municipais ou estaduais que comprova a legalidade do exercício comercial de uma empresa e a regularidade da propriedade em relação ao serviço, operação ou produto oferecido. O documento é, portanto, uma forma de dar ao empreendedor a garantia de que sua empresa funciona corretamente dentro das requisições da lei.
O que é licença alvará de funcionamento?
A licença alvará de funcionamento é um documento emitido pelo poder público, que dá autorização para que uma empresa funcione dentro dos limites da lei. O documento, que é emitido pela prefeitura, governo estadual ou órgão federal, comprova que a empresa tem direito ao exercício comercial, além de regularizar seus direitos.
Como funciona a licença alvará de funcionamento?
A licença alvará de funcionamento pode variar de acordo com cada tipo de empresa e a localização do estabelecimento, como também pode ser emitida por autoridades municipais ou estaduais. Uma vez que a documentação é providenciada, a empresa deve cumprir com algumas exigências, como a manutenção de cadastro de obras em construção, instalação de equipamento de incêndio, controle de qualidade dos produtos, emissão de notas fiscais, entre outras.
Vantagens da licença alvará de funcionamento
- Aumenta a credibilidade de uma empresa;
- Facilita o controle da legalização da empresa;
- Garante a regularização do negócio;
- Garante o cumprimento de obrigações fiscais;
- Racionaliza o ordenamento urbano e melhora a qualidade de vida na cidade;
- Reduz as chances de processo legal;
- Garante um ambiente adequado de trabalho para funcionários;
- Protege a empresa e seus clientes.
O licenciamento é um documento que facilita o desempenho de sua atividade comercial de forma segura. Para assegurar o cumprimento de toda a legislação e garantir a emissão da licença alvará de funcionamento, contar com uma empresa especializada é fundamental. A AFS Certificações, que é especializada em certificações relacionadas à engenharia e em serviços de arquitetura, oferece seus serviços para te auxiliar nesse processo. Faça uma cotação e garanta a regularização da sua empresa.
Licença de alvará de funcionamento:
O alvará de funcionamento é um documento que autoriza o funcionamento de uma empresa, em um determinado local, nos termos da legislação local. Qualquer negócio necessita do alvará, até mesmo um e-commerce. Ou seja um documento que autoriza a empresa exercer as suas atividades em determinados locais de acordo com as normas estabelecidas.