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A certificação operador econômico autorizado (OEA) foi estabelecida pelo governo europeu, para garantir a segurança da cadeia de fornecimento e assegurar a conformidade dos regulamentos alfandegários. Essa certificação tem como objetivo principal o controle de entregas internacionais de mercadorias entre países da União Europeia.
O que é certificação operador econômico autorizado?
A certificação OEA é uma certificação concedida por um dos Estados-membros que reconhece o status de Operador Econômico Autorizado (OEA) a entidades que cumpram os requisitos legais. Essa certificação comprova que a entidade é uma contraparte de confiança na cadeia de fornecimento e reconhece que ela está cumprindo boas práticas comerciais, regulamentos alfandegários e normas de qualidade.
Como funciona a certificação de um Operador Econômico Autorizado?
Para obter a certificação de um Operador Econômico Autorizado, uma empresa precisa passar por um processo de solicitação e aprovação. Primeiro, uma empresa precisa submeter uma certidão, juntamente com todos os documentos relevantes, para provar que ela atende aos requisitos do regulamento alfandegário da União Europeia. Se a documentação da entidade estiver correta, a agência nacional que está avaliando o processo pode conceder a certificação e emitir um certificado de OEA. Após isso, a empresa é reconhecida como Operador Econômico Autorizado e pode começar a operar na União Europeia com segurança.
Vantagens da certificação operador econômico autorizado
A certificação operador econômico autorizado é uma excelente maneira de melhorar a segurança da cadeia de fornecimento e gerar valor para a empresa. Alguns dos benefícios de adquirir a certificação OEA incluem: - Segurança no Armazenamento – Os armazéns OEA oferecem níveis mais rigorosos de segurança de armazenamento e segurança alfandegária para garantir a conformidade da cadeia de fornecimento.
- Conformidade Regulamentar A certificação OEA garante que a entidade está cumprindo todos os regulamentos alfandegários e consulares.
- Redução de Custos A certificação OEA é uma forma de reduzir custos com tarifas alfandegárias, despesas com documentação, armazenamento e outros custos relacionados.
Uma certificação de Operador Econômico Autorizado da AFS Certificações, especializada em certificações relacionadas à engenharia e serviços de arquitetura, pode ajudar sua empresa a alcançar o sucesso na cadeia de fornecimento e cumprir as exigências regulamentares. A empresa oferece uma solução rápida e
OEA:
O Programa Operador Econômico Autorizado (Programa OEA) é considerado uma ferramenta de facilitação de comércio, prevista na Estrutura Normativa voltada à Segurança e Facilitação do Comércio Global (SAFE) da Organização Mundial de Aduanas (OMA).
O Programa OEA é uma certificação concedida pela Receita Federal do Brasil (RFB) para empresas que se submetem à sua avaliação.
Um dos seus objetivos é manter os cuidados com a segurança da cadeia logística com base na gestão do risco operacional e, desta forma, tornar as empresas parceiras estratégicas da Receita Federal.
Após a verificação e comprovação da confiabilidade dos processos das empresas, os intervenientes são considerados operadores de baixo risco e tornam-se elegíveis aos benefícios concedidos pela aduana.